Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

Taxista é condenado por atropelamento

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Responsabilidade civil. Indenizatória por perdas e danos. Criadouro de avestruz.

Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.

Lei nº 12.126, de 16 de Dezembro de 2009

Dá nova redação ao § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.

Webinar vai debater os desafios na gestão de contratos de obras

Encontro contará com a participação do Jurista Nayron Russo, sócio da banca Aroeira Salles Advogados.